1ª Conferência estadual de Comunicação

Está confirmada, para os dias 29, 30 e 31 de outubro, a I Conferência Estadual de Comunicação de Mato Grosso. O Governo do Estado publicou na quarta-feira (16.09), no Diário Oficial, o decreto de convocação, assinado pelo governador Blairo Maggi.
A intenção é por em pauta nesta conferência as enormes distorções percebidas pela sociedade nos meios de comunicação, desde a programação das televisões, que nem sempre são de interesse do povo brasileiro, até os contratos de concessão, boa parte deles irregulares e em favor de políticos.
A Comissão Estadual Pró-conferência de Comunicação, composta por diversos movimentos sociais para cobrar dos governos o debate público sobre o assunto e a melhor regulação do setor, comemorou a notícia.
O entendimento dos movimentos sociais é que comunicação não é uma área de interesse apenas de profissionais da área, mas sim de toda da sociedade. Por isso mesmo integram essa luta, além do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Grupo de Consciência Negra (Grucon), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Sindicato dos Professores do Estado de Mato Grosso (Sintep-MT), o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (Seeb-MT), a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos), o Diretório Central dos Estudantes da UFMT, campus Cuiabá (DCE-UFMT-Cuiabá), a Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em Mato Grosso (Abraço-MT) e outros movimentos pró-direitos humanos e LGBT, movimentos culturais e comunitários.
Na etapa estadual, Mato Grosso poderá tirar 21 delegados, entre representantes dos movimentos sociais, empresários e governo. A proporção é de 40% (povo), 40% (empresas) e 20% (governo).
Com Mato Grosso, agora já são 17 estados que vão cumprir a etapa preliminar da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo Governo Federal para os dias de 1 a 3 de dezembro, em Brasília deste ano.
Essa luta pela correção de distorções nas comunicações emergiu, fortemente, junto com outras bandeiras no pós-ditadura, década de 80. Com a abertura do país, ficou clara a necessidade de construir, junto com a democracia , uma imprensa que ouça o clamor de toda a sociedade e não somente de uma parte dela, detentora dos meios de produção e do capital.
Houve um vácuo político em torno dessa bandeira, mas com a chegada da internet, na década de 90, essa pauta voltou a sensibilizar coletivos em todo o Brasil.
Em janeiro deste ano, o presidente Lula anunciou publicamente, no Fórum Social Mundial, no Pará, que convocaria a I Conferência Nacional de Comunicação. Os movimentos sociais já cobravam isso dele insistentemente há pelo menos dois anos. A Conferência Nacional foi convocada oficialmente dia 16 de abril.
Em março de 2007, pela segunda vez, formou-se em Mato Grosso um grupo para discutir o assunto. Esse grupo se consolidou como a Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação. Já havia surgido outro grupo no início da década de 90, dentro dessa mesma proposta.
A Comissão tentou por diversas vezes dialogar com o governo, para não só pedir a conferência estadual, mas também para conversar sobre a necessidade de reformas no modelo de comunicação em Mato Grosso. Agora, com a publicação do edital, espera que essa audiência seja possível, inclusive para debater a composição da Comissão Organizadora Estadual.
A pedido da Comissão Pró-Conferência, o deputado estadual Alexandre César (PT-MT) indicou ao governador que convocasse a conferência e agora irá chamar o povo para uma audiência pública, prevista para o dia 1 de outubro, às 14 horas, no auditório da Assembléia Legislativa. Podendo haver mudança de data.
No dia 17 de outubro, vem de Brasília José Sóter, coordenador da Abraço Nacional, para um seminário pré-conferência. A Comissão já realizou dois outro seminários, com os jornalistas também de Brasília Jonas Valente e Carol Ribeiro, ambos do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Para Carol Ribeiro, as comunicações no Brasil são “uma terra arrasada”. Ela diz isso para se referir aos problemas graves identificados no setor, que embargam o desenvolvimento cultural e social do país.
O tema da Conferência Estadual segue o mesmo da nacional. “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Por Keka Werneck